Descrição da Frente Direito à Cidade
Com o
processo de urbanização intensiva, imposto pela ideologia do desenvolvimento,
as cidades brasileiras tornaram-se não cidades, com periferias
extensas e adensadas, sem transporte público com qualidade, com o
acesso à água, luz e saneamento de forma precária para grande parte
da população. Diante dessa modernidade urbana que exclui e segrega,
faz-se a defesa do direito à cidade como
um direito coletivo na construção de um sistema de proteção para
viver dignamente, como princípio e diretriz de qualquer intervenção
urbana. Afirma-se, portanto, o direito à moradia digna como
um dos instrumentos de defesa da universalização do acesso aos direitos
humanos, na defesa da função social da propriedade, no exercício pleno da
cidadania, no princípio da igualdade e não discriminação de qualquer natureza,
na proteção especial de grupos e pessoas vulneráveis, no uso democrático do
espaço público urbano, no direito à justiça, à segura nça urbana,
ao acesso aos serviços públicos, ao transporte público e na defesa da mobilidade
urbana, ao trabalho, à cultura, ao lazer e à saúde para
todas e todos que moram na cidade.
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